Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como o SCBP - Sistema de Competição de Bocha Paralímpica, disponível em https://scboccia.com, coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
1. Controlador e contato
O controlador dos dados é o Sistema SCBP / scboccia.com. Para qualquer assunto relacionado a privacidade e proteção de dados, inclusive o exercício de direitos do titular, entre em contato pelo e-mail [email protected].
2. Dados tratados
O sistema trata apenas os dados necessários à organização e ao registro de competições de bocha paralímpica, incluindo:
- Dados cadastrais de atletas, árbitros e demais oficiais, classificadores, técnicos, gestores e clubes (por exemplo: nome, data de nascimento, documento de identificação, clube/entidade, classe esportiva, contato);
- Dados de usuários do sistema (nome, e-mail, perfil de acesso e registros de acesso);
- Resultados, súmulas, chaves, rankings e demais registros das competições.
3. Finalidade
Os dados são utilizados para: gerenciar inscrições e cadastros; organizar e operar competições; registrar e publicar resultados, súmulas e rankings; emitir documentos relacionados às competições; controlar o acesso de usuários ao sistema; e manter cópias de segurança (backups) que garantam a integridade e a continuidade dos registros.
4. Base legal
O tratamento é realizado com fundamento na LGPD (Lei nº 13.709/2018), em especial para a execução das atividades relacionadas às competições das quais o titular participa, o cumprimento de obrigações regulamentares desportivas, o legítimo interesse na organização e no registro histórico das competições e, quando aplicável, o consentimento do titular. Dados relativos à classificação funcional esportiva são tratados apenas na medida necessária à prática desportiva e com as salvaguardas exigidas pela lei.
5. Uso do Google Drive
O SCBP utiliza a API do Google Drive exclusivamente para acessar o Google Drive da conta institucional do próprio SCBP, com a finalidade de armazenar cópias de segurança (backups) e documentos gerados pelo sistema, como súmulas e resultados de competições.
- O sistema não acessa o Google Drive nem quaisquer dados de contas Google de usuários, atletas ou visitantes;
- Os dados obtidos por meio das APIs do Google não são vendidos, não são compartilhados com terceiros e não são utilizados para publicidade;
- Os dados são utilizados apenas para fornecer as funcionalidades de backup e armazenamento de documentos descritas acima.
O uso e a transferência, para qualquer outro aplicativo, de informações recebidas das APIs do Google estão em conformidade com a Google API Services User Data Policy, incluindo os requisitos de Uso Limitado (Limited Use).
6. Compartilhamento
Os dados pessoais não são vendidos. Resultados, súmulas e rankings das competições podem ser publicados no próprio sistema, conforme a prática desportiva. Dados podem ser compartilhados com entidades organizadoras das competições quando necessário à sua realização, ou com autoridades quando exigido por lei. A infraestrutura do sistema é hospedada em provedores de serviços contratados, que atuam como operadores.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados, incluindo: criptografia das comunicações em trânsito (HTTPS/TLS); backups criptografados; controle de acesso por perfil, com autenticação de usuários; e restrição do acesso administrativo aos servidores. Nenhum sistema é completamente imune a incidentes; caso ocorra um incidente relevante, adotaremos as providências previstas na LGPD.
8. Retenção
Os dados cadastrais são mantidos enquanto houver vínculo do titular com as atividades do sistema ou enquanto necessários às finalidades descritas. Resultados e súmulas de competições podem ser mantidos por prazo indeterminado, para fins de registro histórico desportivo. Backups são mantidos por período limitado e substituídos periodicamente. Dados podem ser mantidos por mais tempo quando exigido por obrigação legal ou regulamentar.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento, quando aplicável. Para exercer esses direitos, envie um e-mail para [email protected]. A identidade do solicitante poderá ser confirmada antes do atendimento.
10. Cookies e armazenamento local
O sistema não utiliza cookies de publicidade ou rastreamento. Para manter a sessão de usuários autenticados, é armazenado no navegador (armazenamento local) um token de sessão, além de preferências como o idioma escolhido. Esses dados podem ser removidos ao sair do sistema (logout) ou limpando os dados do navegador.
11. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível em https://scboccia.com/privacidade.html, com a respectiva data de vigência.